POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data da versão: 29.09.2021


A Gaivota (Gaivota Sistemas Inteligentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.608.044/0001-55) valoriza e reconhece a importância dos dados pessoais dos seus clientes, prospects, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros comerciais, usuários do nosso site (“Site”) e qualquer outros indivíduos que possa vir a se relacionar com a gente, seja por meio do acesso à Plataforma Larus (“Plataforma”), ou pela prestação dos nossos serviços de tecnologia, nossas atividades promocionais, ou ainda para integrar nosso time.
 

A missão da Gaivota é trazer inovação ao mercado agropecuário. Para tanto, desenvolvemos uma ferramenta dedicada ao mapeamento e cruzamento de informações relacionadas ao agronegócio brasileiro com nossa base de dados, estruturada a partir das listas de dados públicos disponibilizadas pelos principais órgãos de fiscalização do Brasil. Para que possamos reinventar o sistema de agricultura no Brasil, necessitamos coletar e tratar alguns dados pessoais.
 

Nesta Política de Privacidade (“Política”), descrevemos quais dados pessoais coletamos e tratamos, o porquê e como tratamos esses dados, com quem compartilhamos, dentre outras informações. Além disso, ela descreve quais são seus direitos enquanto titular desses dados e como você poderá esclarecer dúvidas e saber mais sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.
 

Por que tratamos seus dados pessoais?


A Gaivota poderá coletar e tratar seus dados pessoais em diversas situações. Em linhas gerais, tratamos seus dados pessoais quando (1) tais dados pessoais contidos em bases de dados públicas disponibilizadas por órgãos governamentais e fiscalizatórios, para fins da estruturação da nossa base de dados e disponibilização aos nossos clientes; (2) Você acessa a Plataforma na qualidade de usuário, e faz uso dos serviços de SaaS da Gaivota; (3) Você acessa o nosso Site (https://www.gaivota.ai/) e interagimos com Você para atendimento de suas solicitações ou para fins promocionais; (4) recebemos feedbacks para aprimorar nossa Plataforma e serviços de SaaS; e (5) avaliar o uso e desempenho da Plataforma.
 

Portanto, o termo “Você”, no contexto dessa Política de Privacidade, pode significar (a) um indivíduo que tem seus dados em bases de dados públicas e que são também disponibilizados na Plataforma, (b) os representantes, colaboradores e subcontratados dos clientes atuais e potenciais da Gaivota; e (c) os indivíduos interessados em oportunidades de trabalho junto à Gaivota.
 

De modo mais detalhado, tratamos seus dados pessoais para:


- Estruturar a base de dados Gaivota: A Gaivota é empresa de tecnologia da informação que presta serviços de SaaS (Software as a Service) através de plataforma desenvolvida para cruzar as informações inseridas por seus clientes com a nossa base de dados. Para a estruturação da nossa base de dados, coletamos diversos dados pessoais disponibilizados em sites e serviços de órgão governamentais e fiscalizatórios. Não realizamos qualquer tipo de alteração e/ou manipulação destas informações. Todos os dados contidos nas bases de dados públicas são importados para nossa base de dados no formato e conteúdo que se encontram.
 

- Permitir acesso à Plataforma e utilização dos serviços de SaaS: Você pode ter acesso à Plataforma através de perfil de usuário fornecido pela empresa que Você trabalha (isto é, o Cliente), que pode ter acesso à Plataforma e aos Serviços por meio de um Contrato Principal de Serviços por Assinatura ou outro instrumento específico firmado com a Gaivota ou através de cadastro em nosso Site para acessar a versão web ou trial da Plataforma (nesse caso, sujeito aos Termos de Uso). O acesso à Plataforma também poderá ser feito através de aplicativo mobile, instalado diretamente no seu celular e disponível para os sistemas Android e iOS.
 

Em qualquer dos casos, o Cliente é quem toma todas as decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, a Gaivota apena age conforme as instruções oferecidas por nossos clientes para disponibilizar as soluções oferecidas em nossa plataforma. Quaisquer dúvidas em relação à finalidade do tratamento de seus dados pessoais em nossa plataforma, consulte o responsável pelo cadastro de usuário na empresa que Você trabalha.
 

- Acessar e interagir em nosso Site: Também coletamos e tratamos seus dados pessoais ao acessar e navegar em nosso Site. Em nosso Site disponibilizamos um canal de comunicação com nossos usuários, através de cadastro simples para futuro contato com a Gaivota.
 

De modo geral, seus dados pessoais são tratados no nosso Site apenas para viabilizar o recebimento de seus dados cadastrais e assim, permitir que a Gaivota consiga entrar em contato com todos os usuários interessados em fazer parte do nosso projeto de reinvenção do sistema de agricultura no Brasil. Também podemos tratar os seus dados pessoais caso tenha interesse em fazer parte do nosso time, através de processo de seleção e recrutamento internos da Gaivota. Além disso, quando você submete seus dados à Gaivota pelo Site, podemos entrar em contato com Você para fins promocionais.
 

- Receber feedback para aprimorar a Plataforma e os serviços de SaaS: Quando você nos envia feedback sobre a Plataforma e/ou os serviços de SaaS, seja por e-mail ou outro canal, trataremos os dados fornecidos por Você apenas para aprimorar nossos serviços e softwares, garantindo um alto nível de excelência para nossos clientes e usuários.


- Analisar o uso e desempenho da Plataforma: Para aprimorar as funcionalidades e recursos da Plataforma, bem como para identificar e mitigar eventuais problemas, analisamos os dados de uso da Plataforma. Para essas análises, usamos ferramenta de análise comportamental de navegação, onde conseguimos mapear os serviços mais utilizados em nossa Plataforma e os caminhos de navegação utilizados pelos usuários para se chegar à funcionalidade desejada. Trataremos os seus dados pessoais para continuar aprimorando sua Plataforma, garantindo um alto nível de excelência para nossos clientes e usuários.


Nós trataremos os seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, voltadas à execução e desenvolvimento dos serviços que prestamos para você, bem como para cumprirmos com nossas obrigações legais e regulatórias.

 

Em certos casos, poderemos tratar seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da Gaivota. Esse interesse legítimo pode incluir, por exemplo, aprimoramento da nossa base de dados para o aperfeiçoamento constante dos nossos serviços de SaaS, promoção de relacionamento comercial e institucional com nossos parceiros e clientes, análise e recebimento de feedback relacionados ao uso de nossa ferramenta, desenvolvimento de estratégias de negócio etc. Nós não trataremos seus dados pessoais quando os seus direitos e liberdades fundamentais prevalecerem sobre nosso interesse.

 

Quando não pudermos tratar seus dados com base no nosso interesse legítimo ou em outra base legal válida, nós coletaremos o seu consentimento para que você nos autorize a tratar os seus dados para finalidades que deverão ser informadas de forma clara, inequívoca e expressa.


Em relação aos dados pessoais sensíveis, o tratamento desses dados será feito estritamente para cumprimento das obrigações legais e regulatórias, ou para execução de contrato. Qualquer tratamento de dados pessoais sensíveis além dessas hipóteses somente será realizado mediante seu consentimento expresso (ou, de outra forma, conforme autorizado pela LGPD).
 

Quais dados pessoais coletamos e tratamos?


A depender da natureza e nível de interação que temos com Você, diferentes tipos de dados pessoais poderão ser coletados e tratados. Esses dados poderão ser coletados de bases de dados de órgãos públicos ou de parceria pública, fornecidos por Você, ou quando nossos clientes realizem a importação de determinados dados em nossa plataforma, para o desenvolvimento de nossas atividades.


De qualquer forma, elencamos abaixo os principais dados pessoais que poderão ser coletados e tratados pela Gaivota durante a prestação dos nossos serviços:
 

- Estruturação da base de dados Gaivota:


- Dados cadastrais ou de contato: informações relacionadas a nome, documentos de identificação civil, filiação, endereço, telefone, e-mail, cadastro em órgão de classe, dentre outras.


- Dados corporativos: informações relacionadas à empresa pela qual o titular está vinculado e possa o identificar em nossa base de dados, como razão social, número de CNPJ, nome fantasia, cargo, e-mail corporativo, dentre outras.
 

- Dados financeiros: informações relacionadas à remuneração, como por exemplo dados bancários, dentre outros.
 

- Identificadores eletrônicos: informações relacionadas a registros eletrônicos que possam identificar um indivíduo, como por exemplo endereço de IP, logs de acesso, dados de geolocalização, dentre outras.
 

- Informações familiares: Informações de familiares vinculadas ao indivíduo, disponíveis em bases públicas, como por exemplo, estado civil, nome do cônjuge, filiação, dentre outras.


- Acesso à Plataforma e utilização dos serviços de SaaS:


- Dados cadastrais ou de contato: informações relacionadas a nome, documentos de identificação civil, filiação, endereço, telefone, e-mail, cadastro em órgão de classe, dentre outras.
 

- Dados corporativos: informações relacionadas à empresa pela qual o titular está vinculado e possa o identificar em nossa base de dados, como razão social, número de CNPJ, nome fantasia, cargo, e-mail corporativo, dentre outras.
 

- Dados financeiros: informações relacionadas à remuneração, como por exemplo dados bancários, dentre outros.

- Identificadores eletrônicos: informações relacionadas a registros eletrônicos que possam identificar um indivíduo, como por exemplo endereço de IP, logs de acesso, dados de geolocalização, dentre outras.
 

- Informações familiares: Informações de familiares vinculadas ao indivíduo, disponíveis em bases públicas, como por exemplo, estado civil, nome do cônjuge, filiação, dentre outras.
 

- Acesso e interação em nosso Site:


- Dados cadastrais ou de contato: informações relacionadas a nome, endereço de e-mail e empresa à qual está vinculado, apenas para que possamos identificá-lo e posteriormente contatá-lo.
 

- Identificadores eletrônicos: informações relacionadas a registros eletrônicos que possam identificar um indivíduo, como por exemplo endereço de IP, e cookies de navegação ao acessar nosso Site, como melhor especificado nesta Política.


Em nenhuma circunstância Você será obrigado a fornecer seus dados pessoais. Uma vez que efetuado seu cadastro em nosso Site, entendemos que Você forneceu consentimento livre, expresso e informado para a utilização desses dados, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política. Caso não esteja de acordo, Você pode revogar esse consentimento, a qualquer momento.


- Receber feedback para aprimorar a Plataforma e os serviços de SaaS:
 

- Dados cadastrais ou de contato: informações relacionadas a nome, documentos de identificação civil, filiação, endereço, telefone, e-mail, cadastro em órgão de classe, dentre outras.
 

- Identificadores eletrônicos: informações relacionadas a registros eletrônicos que possam identificar um indivíduo, como por exemplo endereço de IP, logs de acesso, dados de geolocalização, dentre outras.
 

- Analisar o uso e desempenho da Plataforma:


- Dados cadastrais ou de contato: informações relacionadas a nome, documentos de identificação civil, filiação, endereço, telefone, e-mail, cadastro em órgão de classe, dentre outras.
 

- Identificadores eletrônicos: informações relacionadas a registros eletrônicos que possam identificar um indivíduo, como por exemplo endereço de IP, logs de acesso, dados de geolocalização, dentre outras.

 

Todo e qualquer dado pessoal coletado ou fornecido por Você serão tratados de acordo com esta Política, com as demais políticas e procedimentos de proteção de dados pessoais e segurança da informação da Gaivota e, de modo geral, com as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).


Seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial. Não alugaremos, venderemos, divulgaremos ou de qualquer forma comercializaremos seus dados pessoais a nenhum terceiro, exceto se exigido por lei ou ordem judicial, ou quando expressamente autorizado por Você.
 

Dados de crianças e adolescentes


O Site e a Plataforma da Gaivota não visam a realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no desenvolvimento de nossas atividades com nossos clientes. Da mesma forma que o acesso ao nosso Site, ao conteúdo nele inserido, bem como a utilização da Plataforma não são direcionados a crianças e adolescentes. Por esse motivo, não realizamos qualquer tipo de avaliação etária sobre os usuários que acessam nosso Site e nossa Plataforma.


Para tanto, solicitamos que não sejam transmitidos dados pessoais ou qualquer tipo de informação relacionadas a crianças e adolescentes durante a utilização de nosso Site.


Não buscamos, nem tampouco temos interesse em receber e/ou ter acesso a dados pessoais de crianças e adolescentes e, caso os recebamos, iremos ignorar tais informações. A partir do momento em que tivermos ciência dessas informações, buscaremos o consentimento dos representantes legais (nos termos da LGPD) ou prosseguiremos com a devida eliminação de tais dados, conforme o caso.
 

Da mesma forma que também solicitamos que não sejam carregados dados pessoais ou qualquer tipo de informação relacionadas a crianças e adolescentes durante a utilização da Plataforma. Na medida em que forem carregados dados pessoais de crianças e adolescentes na Plataforma, na qualidade de operadora, a Gaivota entende que o controlador está realizando o tratamento destes dados pessoais com a devida base legal e de acordo com as disposições previstas na LGPD.


Com quem compartilhamos seus dados pessoais?


Nós compartilhamos seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos nossos serviços, ou quando estritamente necessário para o cumprimento da finalidade do tratamento de seus dados pessoais. Para todos os efeitos, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:


Clientes: Todos os dados pessoais coletados pela Gaivota das bases de dados públicas disponibilizadas em sites e serviços governamentais e fiscalizatórios podem ser compartilhados com nossos clientes, como parte da prestação dos nossos serviços de SaaS, através da nossa Plataforma. O compartilhamento de seus dados pessoais através da Plataforma é limitado ao mínimo necessário para o desenvolvimento das funcionalidades da ferramenta, e de acordo com a finalidade e a base legal definidas pelo controlador do processo de tratamento.
 

Prestadores de Serviço: Para viabilizar os negócios da Gaivota, utilizamos os serviços de alguns prestadores terceirizados (por exemplo, provedores de serviços em nuvem, escritórios de contabilidade, advocacia e consultoria etc.). Conforme necessário, compartilharemos seus dados com esses terceiros apenas para desempenhar as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. O tratamento por estes terceiros será realizado de acordo com as instruções fornecidas pela Gaivota.
 

Compartilhamento exigido por lei ou regulamento: Também poderemos realizar o compartilhamento dos seus dados pessoais com entidades da Administração Pública, agências reguladoras, órgãos de investigação e outros terceiros para o estrito cumprimento de dever legal ou regulatório.
 

O compartilhamento de seus dados pessoais com nossos clientes, apenas ocorrerá nas hipóteses em que os nossos clientes, na qualidade de controladores do processo de tratamento de dados pessoais, solicitar o cruzamento de informações em nossa Plataforma. Para estes casos, a responsabilidade em atribuir uma finalidade legítima, uma base legal adequada para o tratamento de seus dados pessoais, bem como esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais é do controlador.
 

Nas hipóteses em que seus dados pessoais forem compartilhados com terceiros, nós asseguramos que os destinatários possuem finalidade legítima para esse tratamento, bem como possuem instrumentos firmado com nossa organização, seja na forma de contrato ou adesão aos termos de uso, com disposições que regulem a proteção dos seus dados pessoais compartilhados.
 

Em relação à transferência internacional de seus dados pessoais, quando necessária (por exemplo, com prestadores de serviço que armazenam e processam os dados fora do Brasil), nós asseguraremos que a transferência será realizada apenas (a) para países com grau adequado de proteção de dados pessoais; ou (b) quando tivermos salvaguarda para proteger seus dados pessoais (por exemplo, cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais ou normas corporativas globais que regulem o tratamento adequado dos dados).
 

Quais são os seus direitos perante seus dados pessoais?
 

Na qualidade de titular, Você tem direito e controle sobre seus dados pessoais. De acordo com a LGPD e demais leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. Você poderá, a qualquer momento, e em relação aos dados pessoais transmitidos através do nosso Site, solicitar o seguinte:
 

Confirmação de existência e acesso aos dados pessoais. Informaremos a Você, dentro do prazo legal, se existem dados pessoais de sua titularidade em nossa base de dados, bem como lhe daremos acesso a tais dados pessoais.

Correção de dados. Se seus dados estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, procederemos com as correções solicitadas.
 

Anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais. Se verificarmos, após sua solicitação, que seus dados foram tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a lei aplicável, procederemos com a anonimização, bloqueio ou eliminação, conforme aplicável. A anonimização, bloqueio e eliminação dos seus dados pessoais pode não ser realizada em hipóteses nas quais a Gaivota possua obrigações
legais, regulatórias e contratuais a serem observadas, ou retenha tais dados pessoais para fins de exercício regular de seus direitos.

 

Informação sobre compartilhamento. Nós o informaremos em caso de compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros (públicos e privados).
 

Portabilidade. Se Você solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços, reencaminharemos os dados na forma em que se encontram, conforme aplicável.
 

Revogação do consentimento e possibilidade de não consentir. A qualquer momento, Você poderá revogar o consentimento dado à Gaivota para o tratamento de seus dados pessoais e solicitar a sua eliminação, conforme aplicável. Você pode não consentir com o tratamento previsto nesta Política; nesse caso, nós não poderemos tratar seus dados para nos comunicarmos com Você e é possível que Você fique em acesso a alguns serviços prestados por nós.

 

Oposição ao tratamento. Você poderá se opor a qualquer tratamento de seus dados pessoais, caso entenda que há descumprimento da LGPD.
 

Para atender a sua solicitação, a Gaivota poderá solicitar informações adicionais a Você, apenas para poder confirmar sua identidade antes de apresentar detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais.


Informaremos quando não for tecnicamente possível bloquear ou anonimizar os dados pessoais, e nesses casos, você poderá optar pela eliminação desses dados. Além disso, você entende que a eliminação, bloqueio, anonimização ou oposição poderão não ser aplicáveis em hipóteses nas quais a Gaivota possua obrigações legais, regulatórias e contratuais ou retenha esses dados para fins de exercício regular de seus direitos.


Como protegemos seus dados pessoais?


Para proteger seus dados pessoais, mantemos um registro das operações de tratamento, de modo a ter controle e visibilidade de todos os processos de tratamento que envolvem os seus dados pessoais. Além disso, empregamos as melhores medidas técnicas e administrativas de segurança para a proteção de seus dados pessoais, contra perda, roubo, mau uso ou qualquer outra modalidade de incidente de segurança.
 

No entanto, as informações enviadas por Você, através do nosso Site, durante o uso da Plataforma, ou ainda pelo acesso ao nosso aplicativo mobile, podem não estar completamente seguras. Para acessar nosso Site e utilizar nossas ferramentas, Você deverá dispor de hardware, software, redes, entre vários outros componentes que não temos necessariamente controle. Apesar de aplicarmos medidas rígidas de segurança da informação, é necessário que Você também proteja suas informações e os dispositivos que são utilizados para acessar e usar o nosso Site e nosso serviços.

 

Em casos de incidente, tão logo tenhamos conhecimento razoável e substancial de sua existência, iremos notificá-lo e orientá-lo para que Você possa adotar as medidas de proteção apropriadas. Além disso, tomaremos as ações razoáveis para mitigar os efeitos e minimizar qualquer dano resultante do incidente de segurança.
 

Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais?


Em geral, manteremos seus dados armazenados em nossos servidores, porquanto tivermos uma relação contratual com Você. Seus dados serão utilizados para que possamos cumprir com nossas obrigações contratuais, legais e regulatórias ou para o exercício regular dos nossos direitos em qualquer procedimento judicial, administrativo ou arbitral.
 

Seus dados pessoais somente serão armazenados e tratados enquanto possuirmos pelo menos uma finalidade e uma base legal para tanto. Ao término do tratamento de seus dados pessoais, e não existindo base legal para retê-los, eliminaremos seus dados pessoais de forma segura e permanente.
 

Todos os dados pessoais coletados em nosso Site e Plataforma são armazenados pelo prazo necessários para o cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias, para o atingimento da finalidade de tratamento de seus dados pessoais na forma como prevista nesta Política, ou até que haja a revogação do consentimento fornecido – o que ocorrer primeiro. Em todas as hipóteses, excluiremos os seus dados pessoais da nossa base de dados.
 

Links de terceiros (Site)


Algumas das informações disponibilizadas em nosso Site possuem referências e links para sites de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. A Gaivota não será responsável pelo seu acesso, nem tampouco pelas informações divulgadas e disponibilizadas em sites de terceiros. Você deverá consultar os termos de uso desses outros sites, já que não temos controle sob qualquer conteúdo de terceiros.
 

Uso de Cookies (Site e Aplicativo)


Cookies são pequenos pedaços de texto criptografados, salvos no seu navegador, que otimizam e disponibilizam recursos mais personalizados à sua navegação, atendendo melhor sua preferência e/ou proporcionar serviços mais eficientes.

 

Durante o acesso e navegação em nosso Site, utilizamos cookies estritamente necessários para viabilizar sua conexão e navegação. Cookies estritamente necessários são cookies de sessão essenciais, e emitidos pelo Site da Gaivota, que permitem a utilização, acesso e navegação no nosso Site, sem esses cookies, o acesso e navegação do usuário não podem ser corretamente oferecidos. Tais cookies são utilizados apenas durante sua sessão de acesso, sendo automaticamente eliminados após o fechamento do seu navegador de preferência.
 

Durante a utilização da Plataforma também utilizamos cookies de sessão para registrar o login do seu usuário em nossa ferramenta, bem como viabilizar sua navegação nas interfaces da Plataforma de acordo com as permissões parametrizadas no seu perfil de usuário seu registro de usuário, e otimizar o
comportamento de suas funcionalidades e fluxos.

 

Já pelo acesso da Plataforma pelo aplicativo mobile, além dos cookies de sessão descritos acima, também podemos coletar cookies de geolocalização, que permitem o funcionamento do aplicativo em modo offline para posterior sincronização com os nossos servidores.
 

Atualização desta Política de Privacidade

 

ESTA POLÍTICA PODE SER ATUALIZADA DE TEMPOS EM TEMPOS, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA, PROTEÇÃO E MELHOR EXPERIÊNCIA AOS USUÁRIOS. POR ISSO, ACONSELHAMOS QUE VOCÊ VERIFIQUE PERIODICAMENTE AS ATUALIZAÇÕES FEITAS PARA SE FAMILIARIZAR COM NOSSA POLÍTICA.
 

Como nos contatar


Caso seja necessário entrar em contato conosco sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre esta Política, Você pode enviar um e-mail para o nosso Encarregado (Data Protection Officer - DPO):
 

 

Gaivota Sistemas Inteligentes Ltda.
e-mail: juridico@gaivota.ai
Endereço: Avenida Paulista, 1079 | 7º e 8º andares | CEP | São Paulo, SP | Brasil